Segurança no PIX: depois de vários problemas novas regras vão surgir

Depois de vários problemas Banco Central decide melhorar a segurança no PIX com o objetivo de proteger os usuários dos recentes golpes.

Com a adoção do PIX muitos golpes surgiram, por isso o Banco Central irá reforçar a segurança no PIX.

O objetivo é diminuir os casos de golpes gerando dificuldades para os golpistas e limitando os limites de movimentação financeira.

As novas medidas serão disponibilizadas em 16 de novembro de 2021, data que o PIX comemora um ano do seu lançamento.

Segurança no PIX: conheça as novas regras de segurança

Nos últimos meses golpes valendo-se do PIX, dos mais variados tipos, tem aumentado de intensidade, tanto que até o PROCON já entrou na história.

Desta forma o Banco Central irá promulgar medidas para incentivar as instituições financeiras a aprimorarem as medidas de segurança e de análise de fraude.

As medidas são:

• Bloqueio cautelar: a instituição financeira que possui a conta do recebedor poderá impor um bloqueio de até 72 horas caso a análise de fraude detecte alguma anormalidade.
• Notificação de infração: esta funcionalidade, hoje facultativa, deverá ser obrigatória para transações rejeitadas por fundada suspeita de fraude. Além disso a instituição deverá compartilhar a imposição desta notificação com as demais instituições financeiras.
• Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: uma nova função permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves Pix para fins de segurança.
• Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos de segurança adotados pelas instituições devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC.
• Ampliação da responsabilização das instituições: de acordo com o Regulamento do Pix, as instituições que ofertam o Pix a seus clientes têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobservância de medidas de gestão de risco.

O aumento da segurança e prevenção de riscos é sempre bem-vinda, porém alguns pontos aumentam o poder sobre bloqueio de bens e compartilhamento de informações do usuário/correntista.

E é notório que instituições financeiras, com destaque para as bancárias, sempre tiveram problemas em preservar a ética no compartilhamento de informações.

Outro ponto é que ao impor bloqueio de bens sobre a conta recebedora a instituição pode acarretar diversos danos ao correntista.

E novamente, instituições bancárias tem um velho hábito em reter erroneamente e em criar dificultadores para que correntistas manipulem o próprio dinheiro, tudo para no final evitar que o dinheiro flua para outras instituições.