Ecad é multado pelo CADE
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Todos já devem pelo menos ter ouvido falar do ECAD, o ECAD junto com outros organizações de artistas são os responsáveis pela cobrança das taxas para reprodução de músicas de artistas e outras relacionadas aos direitos autorais.
Desde o ano de 2010 a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) tem questionado a atuação do ECAD e de mais seis instituições, de acordo com a ABTA o ECAD e as associações praticam cartel pois fixam preços elevados pela reprodução de músicas sem margem para negociação.
Ontem o CADE finalmente proferiu a sua sentença e multou o ECAD e as outras seis associações por prática de cartel e o valor estipulado da multa foi de 38 milhões, sem dúvida um valor alto.
O CADE ainda estipulou um prazo de seis meses para que o ECAD acerte seu sistema e que faça o processo de cobrança com mais transparência, coisa que não vem acontecendo até o momento.
Além deste caso são vários os artistas que criticam a forma como o ECAD trabalha, pois realiza a cobrança de forma injusta de quem vai reproduzir música e no final não repassa ou repassa de maneira dúbia os valores para alguns artistas, ficando a maioria sem receber nada. Alguns ainda relatam a famosa “panelinha” no ECAD, onde alguns recebem o dinheiro em detrimento da maioria.
O ECAD avisou que vai recorrer da sentença.
